DIREITOS DAS MULHERES: avanços de 2021

02.12 - Crime de Perseguição

1. O que significa a palavra stalking?
2. Como faziam as vítimas antes de existir o crime de perseguição?
3. Quando um agressor pode ser considerado um perseguidor?
4. Quais são as características fundamentais do comportamento que fazem com que esse crime se configure?
5. Quais são os tipos mais comuns de perseguidores?
6. O que fazer se você, ou alguma conhecida, for vítima?

09.12 - Crime de violência psicológica

1. O que é violência psicológica?
2. Só existe violência psicológica na Lei Maria da Penha?
3. Qual foi o principal motivador para a tipificação desse crime?
4. Como provar a violência psicológica?
5. Qual tese era utilizada antes da existência desse crime para defender as mulheres em situação de violência psicológica?

16.12 - Violência institucional e a Lei Mariana Ferrer

1) O que é violência institucional?

2) Quais as novidades trazidas pela Lei Mariana Ferrer?

3) Em quais situações a Lei Mariana Ferrer tem aplicabilidade?

4) O que muda no julgamento de processos de crimes de violência sexual com a nova lei?

5) O que pode ser considerado como uma manifestação que atenta contra a honra da vítima?

6) A quem se aplicam as novas regras?

O que é coação no curso do processo e o que a Lei Mariana Ferrer trouxe de novo para esse crime?

7) O que simboliza essa conquista para as mulheres?

21.12 - Live “bônus” - Livro: Amar para sobreviver - Mulheres e a Síndrome de Estocolmo Social

Fernanda de Ávila:

Bacharela em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; pós-graduanda em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela PUC-RS. Arquiteta Urbanista formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, membro da Comissão Especial de Direito de Urbanístico da OAB-SP. Cursou "Aspectos Jurídicos da Violência Obstétrica" na PUC-RJ. Cursou "Introducción a las teorías feministas II" na Universidad de Chile. Cursou "Homens e Masculinidades: Uma perspectiva crítica" com a antropóloga Isabela Venturoza e "Filosofia Feminista" com Marcia Tiburi, ambos no Espaço Cult. É uma das fundadoras do Me Conta Direito no instagram e uma das apresentadoras do Podcast Comece Direito produzido pela ESA OAB-SP. Pesquisadora do Grupo "Mulheres, Renda e Democracia" do Instituto Brasiliense de Direito Público. É professora de matérias eletivas relacionadas ao Direito e às Mulheres na Sociedade no Colégio Dante Alighieri.  Coordenadora da Comissão de Direito das Mulheres da Alumni Mackenzie.

Dhainna Leonardi:

Bacharela em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP); pós-graduada em Mediação, Conciliação e Arbitragem. Mediadora capacitada pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e habilitada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foi aluna especial em Mediação em Conflitos de Justiça, Cultura da Paz e Promoção dos Direitos Humanos na Universidade de São Paulo (USP). Cursou Introdução à Psicopatologia Simbólica Junguiana na Sociedade Brasileira de Psicologia Analítica (SBPA). É membro da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB-SP e participa do grupo de estudos sobre Alienação Parental da mesma Comissão. É uma das fundadoras do Me Conta Direito no instagram e uma das apresentadoras do Podcast Comece Direito produzido pela ESA OAB-SP. Coordenadora da Comissão de Direito de Família e Sucessões da Alumni Mackenzie.